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Blog Publicado em 11 de Julho de 2023 - 16:24

Os desafios jurídicos da era digital: crimes cibernéticos e responsabilidade na internet

Neste artigo, discutiremos os principais desafios jurídicos da era digital, com foco nos crimes cibernéticos e na responsabilidade na internet.
Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2011 - 16:50

Publicitário cuja mão foi mutilada por um foguete defeituoso deve ser indenizado pelo fabricante

Empresa deverá pagar R$ 3.584,30, por dano material, e R$ 60.000,00, a título de dano moral, bem como uma pensão mensal no valor de R$ 2.000,00 até a data em que a vítima completar 65 anos de idade
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 17 de Junho de 2009 - 01:00

Apelação Cível. Ação indenizatória. Alimento estragado. Produto adquirido na rede de supermercados da ré que depois de ingerido resultou no quadro de gastroenterite.

Audiência de Conciliação realizada às fls. 27 tendo a mesma restado infrutífera.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Janeiro de 2016 - 16:19

Negativa de Prestação Jurisdicional

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Doutrina » Internacional Publicado em 26 de Outubro de 2004 - 12:30

Noções básicas de Direito Internacional Privado

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, advogado no Mato Grosso, doutor em direito administrativo pela UFMG, professor de pós-graduação (AFIRMATIVO, UNIC, UNIVAG, FJP, UCAM e NEWTON PAIVA). [email protected] e [email protected]
Notícias Publicado em 17 de Abril de 2020 - 12:26

Empresa jornalística não consegue rediscutir decisão que a condenou ao pagamento de horas extras

O recurso não pôde ser analisado pelo Turma em razão da Súmula 126 do TST.
Notícias Publicado em 23 de Maio de 2018 - 16:27

TST valida acordo que prevê forma de contribuição sindical como "cota negocial"

Com fim do pagamento obrigatório, empresa se comprometeu a descontar da folha dos empregados 50% do salário de um dia para repassar ao sindicato.
Notícias Publicado em 06 de Março de 2017 - 12:20

STF reafirma jurisprudência que veda cobrança de contribuição assistencial a trabalhadores não sindicalizados

Plenário Virtual mantém entendimento no sentido da inconstitucionalidade da contribuição assistencial imposta por acordo ou convenção coletiva de trabalho a não sindicalizados.
Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2019 - 12:53

Tratamento diferenciado em razão da idade fere princípio da igualdade

Para a 8ª Turma, a vedação de parcelamento após os 50 anos, hoje revogada, é injustificável.
Notícias Publicado em 27 de Junho de 2016 - 09:14

Eletricista não receberá adicionais de periculosidade e insalubridade cumulativamente

Ao negar provimento a embargos do trabalhador, a SDI-1 manteve a condenação somente ao pagamento do adicional de periculosidade, pelo trabalho em manutenção de redes elétricas.
Blog Publicado em 15 de Maio de 2023 - 12:33

As principais dicas para advogados em áreas como propriedade intelectual e direito trabalhista

Descubra as principais dicas para advogados que atuam em áreas como propriedade intelectual e direito trabalhista, e saiba como se destacar no mercado e se tornar um profissional de sucesso nessas áreas tão importantes do direito.
Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2019 - 12:53

Gerência compartilhada não impede gerente de banco de receber horas extras

O compartilhamento impediu a aplicação do artigo 62, inciso II, da CLT ao bancário.
Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2019 - 16:07

Juiz reconhece vínculo empregatício entre Uber e motorista

O motorista também receberá indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil.
Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2019 - 13:50

Servidor público em cargo comissionado não tem estabilidade após auxílio-doença

O ocupante de cargo em comissão não possui direito à estabilidade provisória acidentária e pode ser exonerado após o término de auxílio-doença.
Notícias Publicado em 13 de Maio de 2019 - 12:31

Projeto de Lei garante pagamento do adicional de 1/3 sobre férias vendidas

Apresentada pelo deputado Carlos Bezerra (MDB-MT), a proposta está em análise da Câmara dos Deputados.
Notícias Publicado em 07 de Março de 2019 - 16:36

Projeto de Lei que tramita na Câmara muda CLT e impede parcelamento de férias

De acordo com o autor do projeto, "estudos comprovam que, biologicamente, o trabalhador só consegue se desligar do trabalho após 15 ou 16 dias de descanso".
Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2018 - 11:00

Recibo de pagamento de salário sem assinatura do empregado não serve como prova

De acordo com a CLT e a jurisprudência do TST, o recibo somente é válido se assinado.
Notícias Publicado em 14 de Junho de 2018 - 10:40

Cartões de ponto sem assinatura de empregado são válidos em processo sobre horas extras

A CLT não exige a assinatura.
Notícias Publicado em 21 de Maio de 2018 - 16:12

Ex-consultora orientadora da Natura consegue vínculo empregatício

Para 3ª turma do TRT da 18 região, a ocupação preencheu todos os requisitos para a configuração do vínculo de emprego.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Janeiro de 2017 - 10:29

Diferenças Salariais. Promoções estabelecidas no Plano de Cargos e Salários

Prescrição.

Exibindo resultado de 1141 até 1160 de um total de 11951

Neste artigo, discutiremos os principais desafios jurídicos da era digital, com foco nos crimes cibernéticos e na responsabilidade na internet.

Empresa deverá pagar R$ 3.584,30, por dano material, e R$ 60.000,00, a título de dano moral, bem como uma pensão mensal no valor de R$ 2.000,00 até a data em que a vítima completar 65 anos de idade

Audiência de Conciliação realizada às fls. 27 tendo a mesma restado infrutífera.

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, advogado no Mato Grosso, doutor em direito administrativo pela UFMG, professor de pós-graduação (AFIRMATIVO, UNIC, UNIVAG, FJP, UCAM e NEWTON PAIVA). [email protected] e [email protected]

O recurso não pôde ser analisado pelo Turma em razão da Súmula 126 do TST.

Com fim do pagamento obrigatório, empresa se comprometeu a descontar da folha dos empregados 50% do salário de um dia para repassar ao sindicato.

Plenário Virtual mantém entendimento no sentido da inconstitucionalidade da contribuição assistencial imposta por acordo ou convenção coletiva de trabalho a não sindicalizados.

Para a 8ª Turma, a vedação de parcelamento após os 50 anos, hoje revogada, é injustificável.

Ao negar provimento a embargos do trabalhador, a SDI-1 manteve a condenação somente ao pagamento do adicional de periculosidade, pelo trabalho em manutenção de redes elétricas.

Descubra as principais dicas para advogados que atuam em áreas como propriedade intelectual e direito trabalhista, e saiba como se destacar no mercado e se tornar um profissional de sucesso nessas áreas tão importantes do direito.

O compartilhamento impediu a aplicação do artigo 62, inciso II, da CLT ao bancário.

O motorista também receberá indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil.

O ocupante de cargo em comissão não possui direito à estabilidade provisória acidentária e pode ser exonerado após o término de auxílio-doença.

Apresentada pelo deputado Carlos Bezerra (MDB-MT), a proposta está em análise da Câmara dos Deputados.

De acordo com o autor do projeto, "estudos comprovam que, biologicamente, o trabalhador só consegue se desligar do trabalho após 15 ou 16 dias de descanso".

De acordo com a CLT e a jurisprudência do TST, o recibo somente é válido se assinado.

A CLT não exige a assinatura.

Para 3ª turma do TRT da 18 região, a ocupação preencheu todos os requisitos para a configuração do vínculo de emprego.

Prescrição.

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